Informação ao Consumidor

Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2020 - resultados provisórios

O Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatística realizam o Inquérito à Situação Financeira das Famílias (ISFF), a única fonte de informação em Portugal que permite caraterizar detalhadamente a distribuição da riqueza e da dívida das famílias residentes no país.

"Piscina de brincar da marca Colibrì, comercializada online"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Máscara de proteção respiratória filtrante “KN95” da marca "Welooo"

Alteração aos regimes da concorrência, das práticas individuais restritivas do comércio e das cláusulas contratuais gerais

Foi publicado o decreto-lei Decreto-Lei n.º 108/2021, de 7 de dezembro que altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas contratuais gerais.

Alcançado o acordo para manter itinerância (roaming) sem taxas adicionais

Segundo o acordo provisório alcançado entre a Presidência Eslovena e o Parlamento Europeu, o regime da UE "itinerância como em casa", será prorrogado até 2032.

A política da "itinerância como em casa" tornou a comunicação mais fácil e mais barata sempre que as pessoas viajam na Europa.

Linhas telefónicas para contacto do consumidor – Novas Regras em vigor desde 1 de novembro

Conforme divulgado no verão passado, disponibiliza-se novamente material de divulgação sobre o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho que estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, que entrou em vigor no dia 1 de novembro.

Bens, Conteúdos e Serviços Digitais | Garantia dos bens móveis e reparação

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, a Direção-Geral do Consumidor em colaboração com o Centro Europeu do Consumidor divulga mais conteúdos, em diferentes formatos, para serem inseridos nos respetivos sites e partilhados nas redes sociais, solicitando-se a mais ampla divulgação desta campanha.

Bens, Conteúdos e Serviços Digitais | Bens recondicionados e respetiva garantia

Recomendações da Direção-Geral do Consumidor para um Natal em Segurança em 2021

Aproximando-nos do Natal, a Direção-Geral do Consumidor recorda algumas recomendações para compras seguras e que garantam a aquisição de produtos com qualidade seja no comércio local - que se deve privilegiar e apoiar - ou através da internet.

A todos se recomenda compras mais sustentáveis e que não promovam o desperdício alimentar, não nos esquecendo da habitual alegria e confraternização desta época, mas cumprindo sempre as regras de segurança!

Sistema de Alerta Rápido da União Europeia – dados relativos a 2021

O Safety Gate - Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, emite alertas pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros quando são detetados produtos perigosos. Estes alertas incluem informações sobre o produto, descrição do risco e as medidas tomadas pelo operador económico ou ordenadas pela autoridade, tais como a remoção do produto do mercado.

Após tomarem conhecimento destas informações, as autoridades dos restantes Estados-Membros adotam, se for caso disso, as medidas de retirada do produto dos seus mercados nacionais.

Portal do Município de Albufeira