A União Europeia está a trabalhar num projeto legislativo em que propõe uma porta normalizada comum para todos os telemóveis inteligentes, tábletes, câmaras digitais, auscultadores, altifalantes portáteis e consolas de videojogos.

A proposta visa pôr fim à necessidade de comprar um novo carregador de cada vez que é comprado um novo telemóvel ou dispositivo, com a finalidade de garantir que todos os dispositivos possam ser recarregados com o mesmo carregador.

Foi publicada a Portaria n.º 10/2022 de 4 de janeiro, que altera a Portaria n.º 202/2019, de 3 de julho, que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.