No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/01487/21 |
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Categoria: |
Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
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Produto: |
Chupeta de bebé |
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Designação: |
Sucette panda nouveau-né, silicone sucette orthodontique nourisson |
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Tipo / número do modelo: |
J6-12-4 |
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Imagem: |
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Descrição/Descrição da embalagem: |
A chupeta de bebé, representando a cabeça de um panda, apresenta-se acondicionada num saco de plástico. |
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
A chupeta de bebé contém Bisfenol A (BPA) (valor medido: 0.1 mg/kg). O Bisfenol A (BPA) pode prejudicar a fertilidade e tem sido identificado como uma substância que afeta os sistemas hormonais humano e animal. O produto não cumpre os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos e da relevante Norma Europeia EN 1400. |
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Medidas adotadas: |
Remoção desta listagem de produtos pelo(s) mercado(s) online. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).