Informação ao Consumidor

Carregador universal na União Europeia em 2024

A partir do outono de 2024 passará a existir na União Europeia um único carregador USB-C universal para telemóveis, tablets, livros eletrónicos, câmaras digitais, consolas de jogos e auscultadores.

Mas ter um único carregador para todos os aparelhos não é a única vantagem. A proposta da Comissão Europeia, que agora pôs de acordo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, visa harmonizar os dispositivos e sobretudo reduzir as 11.000 toneladas de resíduos eletrónicos anuais.

Consulta aos parceiros sobre a proposta de Diretiva relativa à capacitação dos consumidores para a transição ecológica

No passado dia 30 de março, a Comissão Europeia apresentou uma nova proposta de Diretiva que visa capacitar os consumidores para a transição ecológica, indo ao encontro dos objetivos estabelecidos na Nova Agenda do Consumidor e no Pacto Ecológico Europeu.

A nova proposta visa alterar duas importantes Diretivas:

Somos todos consumidores e temos direitos – Queres Jogar? Dia Mundial da Criança 2022

No Dia Mundial da Criança, a Direção-Geral do Consumidor recorda que somos todos consumidores, incluindo as crianças que enquanto consumidoras têm também direitos e influenciam grandemente os atos de consumo das suas famílias.

A Direção-Geral do Consumidor elaborou e divulga um jogo alusivo a esta data, destinado a crianças do 1.º ciclo, solicitando a ampla divulgação desta informação junto de todos os consumidores, e em particular da comunidade escolar.

Circular Informativa do INFARMED: Retirada do mercado nacional de produtos cosméticos da marca Real Natura

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “(…) Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

Circular Informativa do INFARMED: Retirada do mercado nacional de produtos cosméticos da marca Endocare

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “(…) Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

Circular Informativa do INFARMED: Retirada do mercado nacional de produtos cosméticos da marca VOIR

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “(…) Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

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