Informação ao Consumidor

Circular Informativa do INFARMED: Retirada do mercado nacional de lotes de produtos cosméticos da marca “A Nova Saboaria”

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de alguns lotes de produtos cosméticos da marca A Nova Saboaria que contêm na respetiva lista de ingredientes e/ou na sua composição o referido ingrediente”:

 

NOVAS REGRAS | Comunicações Eletrónicas - Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Foi publicada a nova Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022 de 16 de agosto) que procede à transposição de importantes Diretivas europeias para o ordenamento jurídico português, de entre as quais a Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, um instrumento que veio adaptar o quadro regulamentar que rege o setor europeu das telecomunicações aos novos desafios digitais.

Resolver conflitos de Consumo no Algarve – Recorra ao CIMAAL

Em plena época de férias, o Algarve recebe muitos milhares de consumidores turistas provenientes de todo o país e do estrangeiro.

Na expectativa de momentos de descanso e de lazer, estes consumidores celebram inúmeros contratos de compra e venda e de prestação de serviços, desde a simples compra de recordações para família e amigos, à restauração e bebidas, ao rent a car ou ao passeio de barco ou ao safari pela serra Algarvia.

Retirada do mercado nacional de produtos cosméticos da marca CNTENDENCE

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos da marca CNTENDENCE que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

 

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