Informação ao Consumidor

Semana da Formação Financeira 2022 – Programa de atividades

Encontra-se disponível o programa de atividades da Semana da Formação Financeira 2022, que podem ser consultar em: https://www.semanaformacaofinanceira.com/

Neste programa são divulgados todos os parceiros que, este ano,  se associaram à Semana da Formação Financeira, bem como as atividades que cada parceiro vai desenvolver.

São também divulgadas as escolas que, por todo o país, já anunciaram a sua participação nesta iniciativa.

Circular Informativa do INFARMED: Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de lotes de produtos cosméticos da marca "CIEN"

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de lotes de produtos cosméticos da marca CIEN que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

 

Segurança nas compras online: empresa Shopify adota novas práticas

Na sequência das inúmeras reclamações - ofertas falsas, falsas alegações de escassez, produtos falsificados, ausência de contactos de algumas lojas virtuais - que chegaram aos vários Centros Europeus do Consumidor durante a pandemia de COVID-19, a empresa multinacional de comércio eletrónico Shopify -  empresa canadense que desenvolveu uma plataforma para a criação de lojas online e gestão de produtos e vendas - comprometeu-se a fazer ajustamentos relativamente às regras da União Europeia, no sentido de tornar mais seguras as compras online para os consumidores.

Segurança dos brinquedos - novos valores-limite para o uso da anilina

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 66/2022 de 30 de setembro, que vem alterar o regime da segurança dos brinquedos e transpõe normas europeias sobre a presença de anilina em determinados brinquedos,  reforçando assim a segurança dos brinquedos disponibilizados no mercado, através da redefinição dos valores máximos de anilina.

Este diploma procede:

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