Entrou hoje em vigor o Regulamento (UE) 2023/1542, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE, sendo as suas disposições aplicáveis a partir de 18 de fevereiro de 2024.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

A época de verão motiva uma utilização mais frequente de piscinas e outros espaços ou instalações aquáticos, por crianças e adultos, portugueses e estrangeiros. Tendo em consideração os riscos inerentes a estes espaços, a Direção-Geral do Consumidor, em articulação com o Turismo de Portugal, desenvolveu um conjunto de infografias, em formato eletrónico, com recomendações de segurança, focando, em particular, a importância da vigilância das crianças na prevenção de acidentes.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), em colaboração com os seus parceiros nos Estados-Membros da União Europeia (UE), lançou a terceira edição da campanha #EUChooseSafeFood, que visa ajudar os cidadãos europeus a tomar decisões informadas sobre as suas escolhas alimentares.