A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produto relativa a “Baloiço 3 em 1” da marca “Playtive”, com o número de artigo (IAN) 388000_2104 (ver placa de identificação na parte de trás do artigo), à venda no Lidl Portugal, entre os dias 22 e 28 de maio de 2023, por ter sido detetado que “(…) algumas unidades do produto podem apresentar instabilidade. O assento do baloiço pode inclinar-se para a frente ou para trás sem controlo, existindo o risco de ocorrerem ferimentos.”.

O fornecedor OWIM GmbH & Co. KG solicita a devolução urgente deste artigo e apela à não utilização do mesmo. Os clientes que compraram o produto devem dirigir-se a qualquer loja do Lidl para efetuarem a devolução, sendo o respetivo reembolso assegurado, mesmo sem a apresentação do talão de compra.

A informação sobre a presente recolha encontra-se disponível na Internet, no site https://www.lidl.pt/retail_pt/file-download/129561/2184305/InformacaoImportanteBaloico.pdf

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).