O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou a “Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes de todos os produtos cosméticos da marca MANUBELA.

Os referidos produtos não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados por não cumprirem os requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, relativo aos produtos cosméticos, e do Decreto-lei n.º 189/20008 de 24 de setembro, respeitante aos produtos cosméticos e de higiene corporal.

Entra hoje em vigor o Regulamento dos Serviços Digitais, que consagra um novo conjunto de regras da UE para um ambiente em linha mais seguro e mais responsável.

O regulamento aplica-se a todos os serviços digitais que conectam consumidores a bens, serviços ou conteúdos.

Na Black Friday só os preços devem diminuir, nunca os seus direitos!

No âmbito da época de promoções da Black Friday a Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulga conselhos aos consumidores para compras mais seguras. Entre outros, destacamos:

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros :