Informação ao Consumidor

Direitos dos Passageiros – Transporte Aéreo

Vai viajar este verão? A Direção-Geral do Consumidor e o Centro Europeu do Consumidor Portugal recomendam que se informe sobre os seus direitos de passageiro aéreo antes de partir. Consulte a informação em anexo.

A falta de pessoal nos aeroportos e nas companhias aéreas, as greves e o aumento da procura estão a causar fortes constrangimentos e cancelamentos de voos em toda a Europa.

Em caso de atraso ou cancelamento do voo, a companhia aérea tem o dever de informar, prestar assistência e de, em alguns casos, pagar uma indemnização. 

11.ª Edição do Concurso Todos Contam - Candidaturas até 7 de outubro

Estão abertas as candidaturas para a 11.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2022/2023.

O Concurso Todos Contam incentiva o desenvolvimento de projetos de educação financeira nas escolas, tendo por base o Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos.

Amazon Prime altera práticas de cancelamento

A empresa AMAZON comprometeu-se, a partir de dia 1 de julho, a fazer alterações ao serviço de cancelamento do serviço Amazon Prime, utilizando apenas dois cliques e um “botão de cancelamento” claro e visível e seguindo as regras de proteção do consumidor da União Europeia.

A empresa comprometeu-se a implementar estas alterações em todos os seus websites disponíveis na União Europeia e para todos os dispositivos.

Campanha Brincar e Nadar em Segurança – Piscinas – Ano de 2022

Aproximando-se as férias de verão, intensificam-se as idas à praia e à piscina, pelo que a Direção-Geral do Consumidor divulga uma vez mais a sua brochura “Brincar e nadar em segurança”   alertando os pais e cuidadores para a adoção de comportamentos que ajudem a diminuir os riscos de acidentes e afogamentos nas piscinas e, simultaneamente, promove a divulgação da norma portuguesa sobre requisitos de segurança de vedações e acessos às piscinas.

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