Informação ao Consumidor

“Brinquedo de dentição/chupeta comercializado, online, via Amazon”

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto :

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Retirada do mercado nacional de produtos cosméticos – para o cabelo - das marcas Real Natura, Salon Line e Gota Dourada

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “(…) Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

Comissão Europeia apresenta Diretiva sobre comercialização à distância de serviços financeiros para consumidores

No passado dia 11 de maio a Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores, com vista modernizar e simplificar as regras da União Europeia nesta matéria, assegurando a promoção da prestação de serviços financeiros no mercado interno e um elevado nível de proteção dos consumidores.

Circular Informativa do INFARMED: Retirada do mercado nacional de produtos cosméticos da marca LADVANCE

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “(…) Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

 

Retirada do mercado nacional de diversos produtos cosméticos - ingrediente “Butylphenyl"

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. indicou que a utilização do ingrediente “Butylphenyl methylpropional” está proibida nos produtos cosméticos, de acordo com a legislação aplicável, pelo que determinou a “(…) Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional dos produtos cosméticos que contêm na sua composição o referido ingrediente”:

 

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