Informação ao Consumidor

Diretiva Viagens Organizadas em consulta pública

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública relativa à Diretiva Viagens Organizadas de 2015.

O objetivo desta consulta é o de obter informações das partes interessadas sobre as suas experiências, perceções e opiniões relativas à aplicação das regras em vigor e aos potenciais impactos das opções para ações futuras, visando efetuar uma análise mais aprofundada para determinar se as atuais regras da UE garantem uma proteção dos consumidores sólida e abrangente em todas as circunstâncias, incluindo a proteção em caso de insolvência.

Campanha de recolha de automóveis de passageiros da marca “Citroën", modelos "Berlingo"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários

A Direção-Geral do Consumidor informa os parceiros que se encontra em funcionamento a Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários (denominada Rede de apoio ao consumidor endividado) composta por 20 entidades, situadas de norte a sul do país, que estão preparadas para, de forma gratuita (sem quaisquer custos para os destinatários), informar, apoiar e acompanhar os consumidores/munícipes que se encontrem em situação de potencial ou efetivo endividamento.   

Brinquedos para o banho em forma de flautas de água

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos comercializados online via AliExpress:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Campanha de recolha de automóveis de passageiros da marca “SEAT", modelo "Exeo (3R)"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Crédito à habitação – maturidade média dos novos contratos

Tendo em vista a convergência da maturidade média dos novos contratos de crédito à habitação para 30 anos até ao final de 2022, o Banco de Portugal (BdP) emitiu novas recomendações macroprudenciais sobre o crédito à habitação, que deverão entrar em vigor a partir de 1 de abril deste ano.

As recomendações dizem respeito aos novos limites à maturidade máxima das novas operações de crédito à habitação em função da idade dos mutuários. A maturidade máxima destes créditos deve ser de:

Perguntas frequentes sobre venda de bens, Serviços e Conteúdos Digitais

No âmbito da campanha de informação iniciada em outubro do ano passado, da responsabilidade da Direção-Geral do Consumidor, em colaboração com o Centro Europeu do Consumidor sobre o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770, de 20 de maio, divulgamos agora as “perguntas Frequentes” sobre os Conteúdos e Serviços Digitais

Páginas

Subscreva Informação ao Consumidor