No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto :
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
EM/00001/22 – MEDIDA DE EMERGÊNCIA |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Brinquedo de dentição/chupeta |
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Designação: |
Mushroom Teether Toys for Newborn Babies, Toddlers, Infants, Relieve Sore Gum - BPA-Free Chew Toy |
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Marca: |
Desconhecida |
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Tipo / número de modelo: |
Mushroom Teether |
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Imagem: |
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Descrição: |
O brinquedo de dentição/chupeta de silicone em forma de cogumelo, disponível em várias cores, possuiu hastes que ajudam no desenvolvimento da estrutura da boca. O produto também é vendido na Amazon com os números ASIN: B09H2RH1QT - B09JWL234H - B09H2SBX. |
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Descrição da embalagem: |
Embalagem alveolar (blister) de plástico transparente. |
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País notificador: |
Luxemburgo |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Sufocamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
A cabeça do cogumelo, da chupeta, pode girar e criar uma sucção muito apertada que pode bloquear as vias aéreas (nariz e boca) de uma criança e provocar sufocamento. O produto não está em conformidade com requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e com a Norma Europeia relevante EN 71-1. |
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais, de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (Luxemburgo). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).