Comemora-se a 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação.

Nesse âmbito, a  Direção-Geral do Consumidor vem relembrar os benefícios da Dieta Mediterrânica para a saúde dos que vivem em Portugal, um país onde os elementos mediterrânicos estão presentes nos traços fundamentais do clima, da geografia, da economia e do quotidiano alimentar. Mais do que uma dieta, é um estilo de vida.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto :

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
 

O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário  foi  elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO e  constitui-se como um guia orientador para a abordagem de diferentes dimensões do domínio do consumo, propondo aos docentes dos vários níveis de educação e ensino as balizas consideradas essenciais para que as crianças e os jovens se constituam como cidadãos consumidores at

No dia 30 de julho foi publicada a Lei n.º 50/2021 que adita o artigo 5.º-D ao Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, procedendo à prorrogação suplementar das moratórias até 31 de dezembro de 2021 exclusivamente no que se refere à suspensão do reembolso de capital. Contudo, de acordo com o diploma, são estabelecidas duas condições: