O Conselho de Ministros aprovou, a 23 de setembro, a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 31 de outubro de 2021, pondo fim à generalidade das limitações à atividade a partir de 1 de outubro.

Foram adotadas as seguintes medidas, entre outras:

• Abertura de bares e discotecas;
• Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
• Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes;
• Fim dos limites em matéria de horários;
• Fim da limitação à venda e consumo de álcool;
• Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;
• Fim dos limites de lotação, designadamente para:
  • Casamentos e batizados
  • Comércio
  • Espetáculos culturais

Será ainda necessário o Certificado ou o teste negativo para, nomeadamente:

• Viagens por via aérea ou marítima
• Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos
• Bares e discotecas

Mantém-se a obrigatoriedade de uso de máscara, entre outros locais, em  transportes públicos, transporte aéreo, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies.