No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros: 

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Foi publicado o Despacho n.º 8127/2021 que estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação.

A ADENE  - Agência para a Energia em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor  promovem no dia 16 de setembro, das 17h30 às 18h00, uma sessão online de informação para consumidores, sobre a nova etiqueta energética.

A etiqueta energética está a mudar. As primeiras novas etiquetas entraram no mercado em março de 2021.  A alteração mais visível é o regresso à escala de A a G, sendo o principal objetivo apoiar o consumidor na mais fácil identificação dos produtos mais eficientes.

Verificando que frequentemente os comercializadores transferem parte das respostas às reclamações sobre faturação que envolvam questões de medição para os operadores da rede de distribuição a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), emitiu, no passado dia 3 de agosto, um comunicado aos comercializadores, em que recomenda: