O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário  foi  elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO e  constitui-se como um guia orientador para a abordagem de diferentes dimensões do domínio do consumo, propondo aos docentes dos vários níveis de educação e ensino as balizas consideradas essenciais para que as crianças e os jovens se constituam como cidadãos consumidores ativos, conhecedore

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado em vários mercados on-line:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado em vários mercados on-line:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Estão uma vez mais abertas as candidaturas para o Prémio de Segurança de Produtos, cuja primeira edição data de 2019.  Este prémio destina-se a dar reconhecimento e visibilidade às empresas que privilegiam a segurança dos consumidores, e simultaneamente aumentar a sensibilização dos consumidores para a segurança dos produtos e incentivar escolhas de compras mais informadas.
 

Quem pode concorrer