No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado em vários mercados on-line:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00098/21 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Boneco de peluche representando um falcão |
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Designação: |
Peluche Faucon Pélerin |
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Marca: |
Wild Republic |
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Tipo / Número de modelo: |
79885 |
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Código de barras: |
092389798852 |
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Imagem: |
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Descrição: |
O boneco de peluche, representando um falcão, emite um som quando é aplicada pressão na barriga. O boneco possui um capuz na cabeça e dois sinos metálicos atados aos pés por meio de um fio de tecido. |
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País de origem: |
China |
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País notificador: |
França |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
O conjunto formado pelo “fio/sino metálico” está fixado apenas com um laço, pelo que basta puxar, ligeiramente, o sino para remover esse conjunto. Consequentemente, uma criança pequena pode colocar o sino na boca e engasgar-se com ele. O produto não cumpre os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e com a Norma Europeia relevante EN 71-1. |
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).