No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado em vários mercados on-line:
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
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Notificação n.º: |
A12/00058/21 |
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Categoria: |
Máquinas |
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Produto: |
Disco (lâmina) de serra circular |
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Marca: |
Drillpro |
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Designação: |
Drillpro-4-Inch-Grinder-Chain-Disc-22mm-Arbor-22-Tooth-Wood-Carving-Disc-For-115125mm-Angle-Grinder |
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Tipo / número do modelo: |
Banggood ID number 1441967 |
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Imagem: |
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Descrição: |
Disco (lâmina) de corrente de entalhar madeira para afiadoras angulares. O produto foi anunciado, em vários mercados on-line, como sendo adequado para utilização em afiadoras angulares comerciais. |
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País de origem: |
- |
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País notificador: |
Dinamarca |
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Tipo de risco: |
Cortes, ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
O disco (lâmina) de serra circular pode ser montado numa afiadora angular e, contra a utilização prevista, ser utilizado como serra circular manual. Este tipo de utilização pode, consequentemente, causar o retrocesso da ferramenta ou a perda de controlo sobre a mesma e provocar ferimentos. O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa às Máquinas e com as Normas Europeias relevantes EN 62841 e EN 60745. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto junto dos consumidores” foi adotada no mercado do país notificador (Dinamarca). |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).