Informação ao Consumidor

Compras em sites do Reino Unido têm novas regras

Está a pensar comprar produtos em sites do Reino Unido? Lembre-se que com a saída deste país da União Europeia a estas compras aplicam-se regras diferentes às aplicáveis nas compras efetuadas a qualquer Estado-membro.

As compras de produtos efetuadas em sites do Reino Unido têm novas regras, sendo que os  encargos aplicáveis aos produtos comprados online a retalhistas de países terceiros passam a aplicar-se às compras realizadas em sites do Reino Unido.

Medidas de apoio excecionais Covid-19 – Fecho de IPSS

Com a publicação da Portaria n.º 28/2021, de 8 de fevereiro, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, diploma que determina as medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinadas ao setor social e solidário, foi definido que as creches, os centros de atividades de tempos livres e os centros de dia do sector social com a atividade suspensa devem reduzir o valor das mensalidades cobradas às famílias "em, pelo menos, 40 %”.

Dia da Internet Segura - 9 de fevereiro Divulgação do Curso "Consumidor Ciberseguro"

No dia em que se assinala o dia da Internet Segura, recordamos o curso "Consumidor Ciberseguro" da responsabilidade do Centro Nacional de Cibersegurança, em parceria com a Direção-Geral do Consumidor e  do Centro Europeu do consumidor, entre outras.

Este curso conta já com quase 1500 participantes e tem a duração de 4 horas, estando disponível em https://www.nau.edu.pt/curso/consumidor-ciberseguro/ .

Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca "Elite"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Fixação de preços máximos de gás engarrafado – fevereiro de 2021

A ERSE atualizou os preços máximos a praticar pelos retalhistas de GPL engarrafado nas tipologias T3 e T5 até ao dia 14 de fevereiro de 2021.

O valor máximo do GPL butano na tipologia T3, para as garrafas com capacidade de 12,5 kg e 13 kg, é de 23,18 euros e 24,10 euros, respetivamente.

Já o GPL propano, também na tipologia T3, terá um preço máximo de 20,27 euros, na garrafa de 9 kg, e de 24,77 euros, na garrafa de 11 kg.

Campanha de recolha de automóveis de passageiros da marca “Honda", diversos modelos

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros:

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

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