No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 105/2020, de 23 de dezembro, que Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE).

O SISPACSE é caracterizado pela voluntariedade, imparcialidade, celeridade e baixo custo, e implica a obrigação de participação numa sessão informativa onde um conciliador esclareçe as partes sobre os objetivos a alcançar, as técnicas a utilizar e a eficácia jurídica dos acordos que sejam concluídos.

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Entre março e setembro de 2020 entraram em vigor um conjunto de medidas legislativas que visaram assegurar a proteção dos utilizadores de serviços públicos essenciais, entre os quais os de Comunicações Eletrónicas, cuja aplicação foi agora avaliada pela ANACOM: