Informação ao Consumidor

Campanha de recolha de automóveis de passageiros da marca “Toyota”, modelo “Yaris"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

"Andarilho para bebés, da marca bright start (KIDS II)"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via Amazon e Cdiscount.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca "E GOOD"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

UE apresenta plano para uma mobilidade ecológica

Os transportes contribuem com cerca de 5 % para o PIB da UE e empregam mais de dez milhões de pessoas na Europa. O sistema de transportes é fundamental para as empresas europeias e para as cadeias de abastecimento mundiais. Mas, ao mesmo tempo, o transporte tem custos para a sociedade: emissões de gases com efeito de estufa e de poluentes atmosféricos, ruído, acidentes rodoviários e congestionamento.

Atualmente, as emissões dos transportes representam cerca de um quarto do total das emissões de gases com efeito de estufa da UE.

"Conjunto de maquilhagem para brincar" - Dream Girl Little Princess (Jocestyle)

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via Aliexpress / Alibaba.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Máscara de proteção respiratória filtrante, da marca "Teyouda”

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Alargamento da tarifa social de eletricidade e gás natural a mais situações de insuficiência social e económica

Apesar de cerca de 800 000 clientes finais economicamente vulneráveis beneficiarem atualmente da tarifa social de energia elétrica e ou de gás natural em Portugal Continental, e face ao contexto atual e consequentes alterações na situação económico-social dos clientes mais vulneráveis, procedeu-se à revisão dos atos legislativos da tarifa social de energia, nomeadamente no que diz respeito às condições de elegibilidade, de forma a fazer face à situação crítica destes consumidores.

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