Informação ao Consumidor

Fixação excecional de preços máximos de gás engarrafado - janeiro de 2021

Face ao novo período de confinamento provocado pela Pandemia Covid 19, O Governo estabeleceu um regime excecional e temporário de fixação de preços de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado que fixa os preços máximos para o GPL engarrafado, em taras standard em aço. Os novos preços vão vigorar durante o mês de janeiro.

Os preços máximos são:

Recolha de produto: Carregador portátil sem fios, da marca BELKIN

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

ACT4ECO - Projetos de Eficiência Energética!

Possivelmente, já deve ter ouvido falar do ACT4ECO nas nossas redes sociais, um dos nossos mais recentes projetos de eficiência energética!

O ACT4ECO é uma plataforma de aprendizagem on-line sobre eficiência energética, que pretende dar informação muito prática aos consumidores para motivar a mudança e adoção de comportamentos que sejam mais eficientes no consumo de energia em casa.

O CEC Portugal informa os consumidores sobre o que irá mudar nas viagens e compras de bens e serviços com o Brexit

O Reino Unido saiu da União Europeia (EU), passando a ser considerado um país terceiro. Até 31 de dezembro de 2020, decorreu o designado período transitório, durante o qual se mantiveram as regras do Mercado Único Europeu e da União Aduaneira.

Após esta data muito vai mudar, aplicando-se a partir de 1 de janeiro de 2021 o acordo comercial assinado. em 30 de dezembro de 2020. entre a UE e o Reino Unido.

Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca "INUAN"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

 

Comissão Europeia apresenta regras para serviços e mercados digitais

A Comissão Europeia apresentou, a 15 de dezembro, importantes novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os mercados em linha e outras plataformas em linha que operam na União Europeia: o ato legislativo sobre os serviços digitais e o ato legislativo sobre os mercados digitais, que visam assegurar uma melhor proteção dos consumidores e dos seus direitos fundamentais no espaço digital:

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