Informação ao Consumidor

Campanha de recolha de veículos utilitários da marca "Renault", modelo "Master III"

O representante da marca Renault, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos utilitários, modelo Master III, produzidos entre março de 2017 e 14/11/2017, devido a “(…) um risco potencial de não conformidade da configuração do quadro de instrumentos. Na eventualidade de uma falha da direção assistida do automóvel, poderia ocorrer à não ativação do testemunho de alerta no quadro de instrumentos.”

Fornecimento de conteúdos e serviços digitais e venda de bens têm novas Diretivas

Foram publicadas duas novas Diretivas Europeias, uma relativa aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais e outra aos contratos de venda de bens (fisicamente ou em linha), as quais visam assegurar um elevado nível de proteção e segurança aos consumidores europeus. As entidades nacionais responsáveis pela sua negociação foram a Direção-Geral de Política de Justiça e a Direção-Geral do Consumidor:

Campanha de Recolha de Produto: "Corrimãos e suportes da marca seven ON"

O representante da Brico Depôt, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de algumas unidades de Corrimãos e suportes da marca seven ON, vendidos entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, devido a poderem apresentar algum defeito de fabricação. Especificamente os suportes, que podem ser adquiridos em conjunto com os corrimãos ou em separado, podem quebrar-se com o peso quando os utilizadores se apoiam nos corrimãos e possibilitar o risco de queda desses utilizadores pelas escadas.
 

Informação DGC - Dia Mundial da Criança

Reconhecendo que a criança é também um consumidor, e é por natureza particularmente vulnerável, a Direção-Geral do Consumidor, entidade destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, no âmbito do Dia Mundial da Criança que se celebra a 1 de junho, divulga uma brochura informativa alusiva, na qual chama a atenção para os direitos da criança, com especial incidência em matéria da proteção da sua saúde e segurança.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelo "Qashqai”

O representante da marca Nissan, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelo Qashqai, produzidos entre 12/06/2017 e 15/01/2018, porque “(…) devido a uma configuração incorreta no software do Módulo de Controlo da Carroçaria (BCM), o sistema pode não ativar um aviso (intermitência de velocidade dupla) em caso de falha de uma lâmpada do sistema de mudança de direção (piscas).”

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Opel", modelo "Crossland X"

O representante da marca Opel, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo Crossland X, dos anos de produção de 2017 e 2018, devido à “(…) possibilidade de haver fricção entre a cablagem da carroçaria e um perno roscado que se encontra na zona do piso do passageiro dianteiro. Num caso extremo, podem ocorrer danos em fios da cablagem da carroçaria e a avaria de diferentes sistemas.”

Segurança privada, atendimento veterinário e mercado de valores mobiliários chegam ao Livro de Reclamações Eletrónico

A PSP – Policia de Segurança Pública, enquanto entidade responsável pela fiscalização das empresas de segurança privada, a OMV – Ordem dos Médicos Veterinários e a CMVM - Comissão do Mercado e Valores Mobiliários passaram em maio a integrar o Livro de Reclamações Eletrónico, devendo os respetivos operadores económicos registar-se na plataforma https://www.livroreclamacoes.pt/registar até dia 1 de julho de 2019. 

Lei n.º 35/2019, de 24 de maio - Alteração ao regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas

Foi hoje publicada, em Diário da Republica, a lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/2014, de 8 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinados a dança ou onde habitualmente se dance, incluindo os integrados em empreendimentos turísticos, se acessíveis ao público em geral.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelo "Qashqai”

O representante da marca Nissan, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelo Qashqai, produzidos entre 05/06/2017 e 05/10/2017, porque “(…) a etiqueta VIN contém informações incorretas do Peso Máximo Combinado (GCW) para veículos com transmissão Manual e CVT. Nesta condição, o veículo pode registar uma perda de capacidade do reboque (veículos com transmissão Manual) ou exceder a capacidade do reboque (veículos com transmissão CVT).”

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