A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, anteriormente designado Sistema RAPEX, informa que, desde 2018, está a decorrer a seguinte campanha de recolha:​

Sabia que existem 12 Entidades reconhecidas pela Direção-Geral do Consumidor que podem resolver conflitos de consumo, em Portugal?

Sabia que todos os consumidores podem recorrer a uma entidade desta natureza, desde que adquiram um bem ou lhe seja prestado um serviço, no Continente e Ilhas?

Sabia que todo o território se encontra coberto?

Sabia que as Entidades de Resolução Alternativa de litígios de Consumo resolvem conflitos de consumo, utilizando mecanismos de resolução extrajudicial como a mediação, conciliação e arbitragem?

A Direção-Geral do Consumidor e a Direção-Geral da Saúde divulgam um conjunto de perguntas e respostas sobre a Lei nº 30/2019, de 23 de abril, visando informar e esclarecer sobre o regime jurídico que altera o Código da Publicidade no que se refere à publicidade dirigida a menores de 16 anos, que entrou recentemente em vigor.​

Esta informação encontra-se também publicada no o sítio da Direção-Geral do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt/

A “DECATHLON Portugal” deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa ao produto “FRONTAL ONNIGHT 410, das marcas Kalenji e Geonaute", com as Referências: 8302506/8364850/8503711/8485678, vendido entre 18/02/2014 e 20/09/2018, porque foi identificado um “(…) risco de sobreaquecimento da bateria durante o seu carregamento (…).”