No âmbito do “Safety Gate - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, anteriormente designado Sistema RAPEX, foram notificadosIsqueiros novidade em forma de extintores de incêndioque são comercializados on-line, designadamente, através da plataforma AMAZON:
A AMAZON indicou que estes produtos iriam ser retirados de comercialização.
Foi publicada, a 2 de setembro, a Lei nº 76/2019, que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho.
O representante da marca Mazda, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo RX-8, produzidos entre 01/02/2003 e 01/02/2008, e do modelo B2500/BT-50 produzidos entre 14/01/2004 e 22/09/2011, porque “(…) uma contínua exposição a elevados níveis de humidade absoluta pode causar uma rutura no alojamento do airbag frontal do lado do condutor e acioná-lo anormalmente no caso de um acidente que necessite do acionamento do airbag frontal do lado do condutor.
Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor divulga a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas – 2019-2010
Foi publicada em Diário da Republica, a Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto que sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação da possibilidade de representação por advogado ou solicitador nesses conflitos.
A “DECATHLON Portugal” deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa a algumas unidades do Mosquetão Rocky Screwgate, da marca Simond, com as Referências: 1759997 e 1760147, vendidas entre 05/12/2018 e 04/07/2019, dado ter sido identificado “(…) um potencial problema, em alguns casos a rosca (peça preta) pode ter sido colocada ao contrário.”
O representante da marca Mitsubishi, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros dos modelos Outlander (GF0W) e Outlander PHEV (GG2W), dos anos de 2014 - 2016, porque “O mecanismo de bloqueio da fechadura da porta pode não funcionar corretamente em altas temperaturas. Como resultado, a porta pode não estar suficientemente bloqueada e pode abrir-se durante a condução.”
A “DECATHLON Portugal” deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa às Luvas Pro'Leather Brown, da marca Fouganza, modelo 8326090, com as Referências: 545573, 545574, 545575, 545578, 545579, 2015572, vendidas entre 16/06/2017 e 05/07/2019, dado ter sido identificado “(…) um potencial problema nos tecidos do produto.”
O representante da Brico Depôt, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de algumas unidades da Lixadora Excêntrica Erbauer 150MM 450Wcujo disco abrasivo apresenta um defeito de fabricação. Este defeito aumenta o risco de danos porque, durante a utilização, o disco pode separar-se da lixadora e os componentes destacarem-se com velocidade.
A “DECATHLON Portugal” deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa às Luvas Pro'Leather Brown, da marca Fouganza, modelo 8326090, com as Referências: 545573, 545574, 545575, 545578, 545579, 2015572, vendidas entre 16/06/2017 e 05/07/2019, dado ter sido identificado “(…) um potencial problema nos tecidos do produto.”