Já se encontra disponível o novo site institucional da ERSE, com conteúdos mais simplificados e novas funcionalidades. O novo site da ERSE procura tornar a informação sobre a regulação do setor energético mais acessível a todos os intervenientes no setor energético, através da inserção de novos conteúdos e da reorganização e simplificação dos existentes, contribuindo para uma comunicação mais clara, transparente, rigorosa e próxima dos consumidores. A área dedicada aos consumidores de energia foi concebida e desenhada para aumentar a sua acessibilidade e usabilidade.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate RAPEX - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares” informa que, desde 2018, está a decorrer a seguinte campanha de recolha:

A “DECATHLON Portugal” deu conhecimento de uma campanha de recolha para reparação relativa à Bicicleta TILT 900, da marca BTWIN, Referência: 2606266, vendida entre 01/08/2019 e 21/10/2019, que apresenta “(…) um problema relacionado com a falta de adesivo nos parafusos de avanço.”

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Diretiva (UE) 2019/2161 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019, que visa reforçar e modernizar as normas de proteção dos consumidores, conhecida como “Diretiva Omnibus”.

A referida Diretiva altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e as Diretivas 98/6/CE, 2005/29/CE e 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores.