Informação ao Consumidor

“Recolha de certos adaptadores AC, de ficha de parede com três pinos - Apple”

A “Apple” deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa a alguns adaptadores AC, de ficha de parede com três pinos, fabricados entre 2003 e 2010, distribuídos juntamente com computadores Mac e determinados dispositivos iOS e fazendo parte integrante dos Kits Mundiais de Adaptadores de Viagem da Apple, visto que “(…) em casos muito raros, por causa da aplicação de determinados impactos repetitivos nos adaptadores de ficha de parede, os mesmos poderão ficar suscetíveis a quebrar, podendo os seus componentes elétricos internos ficar expostos.

Informação - Dia da Europa - O Consumidor na União Europeia

Por ocasião do Dia da Europa, que se comemora a 9 de maio, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) divulgou uma comunicação sobre as futuras Diretivas em matéria de defesa do Consumidor (Conteúdos e Serviços Digitais, Compra e Venda de Bens e “Omnibus”), em cujas negociações recentemente a DGC participou, no âmbito das suas atribuições.

 

Novas restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos - Lei 30/2019, de 23 de abril

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei 30/2019, de 23 de abril, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados. A referida lei procede à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelo "ASX"

O representante da marca Mitsubishi, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo ASX (GA0W), produzidos entre 05/2015 e 03/2016, porque “O mecanismo de bloqueio da fechadura da porta pode não funcionar corretamente em altas temperaturas. Como resultado, a porta pode não estar suficientemente bloqueada e pode abrir-se durante a condução.”

Retirada do mercado da máscara de pestanas “Neon Eye Mascara” da marca PaintGlow

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades da máscara de pestanas “Neon Eye Mascara”, da marca PaintGlow (barcode 5 060335 875150),  no seguimento da autoridade competente Alemã ter detetado neste produto a presença de corantes não autorizados (Solvent Yellow 172, CI 45161, CI 45174, CI 74260) e do conservante Butylparaben num teor superior à concentração permitida.

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM publicou hoje no seu site uma  determinação  tomada ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas por ter  considerado que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais.

Nesse sentido, e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores de comunicações eletrónicas a sua eliminação.

Retirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao Babe

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades do lote B13874 do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao Babe, no seguimento da autoridade competente da República Checa ter detetado a presença de fragrâncias não declaradas (substâncias conhecidas pelo seu potencial alergénico) na lista de ingredientes destes produtos.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Opel", modelo "Insignia B"

O representante da marca Opel, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo Insignia B, do ano de produção de 2018, devido à “(…) possibilidade dos cintos de segurança traseiros laterais não estarem posicionados de acordo com as especificações. Se tal se verificar e se ocorrer uma colisão frontal, o sistema de retenção fica sujeito a uma carga superior à que foi projetado para suportar ou pode ocorrer o deslizamento do passageiro por baixo do cinto.”

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