Informação ao Consumidor

Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. divulgou que “O produto Slimex, cápsula, contém substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil e obstipação. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos.

Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informou que “O produto Redux - Redutor de Medidas, cápsulas, contém substâncias destinadas ao tratamento da hipertensão, obesidade, obstipação e ansiedade. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos.

Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informou que “O produto PowerFite, cápsulas, contém substâncias destinadas ao tratamento da hipertensão, obesidade e ansiedade. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos.”​

Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informou que “O produto Japan Tengsu, comprimido, contém substâncias destinadas ao tratamento da disfunção erétil. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos.

Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informou que “O produto Composto Natural Dieta, cápsulas, contém substâncias destinadas ao tratamento da hipertensão, obesidade e ansiedade. É, por isso, um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos.

Criação de sistema de incentivo que prevê a devolução e depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio (“Latas”) para promover a reciclagem

Com a publicação da Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro, diploma que altera o Decreto-Lei n.º 152-D/2017 de 11 de dezembro (Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos) o governo vai lançar um sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio (Latas).

A medida foi publicada em Diário da República na passada quarta-feira, e vai estar sob a forma de projeto-piloto até ao final do próximo ano.


1ª Fase – Sistema de Incentivo

Sabia que agora pode também fazer elogios/sugestões às empresas utilizando o Livro de Reclamações Eletrónico?

O Livro de Reclamações, no formato eletrónico, dispõe de uma nova funcionalidade, possibilitando ao consumidor apresentar um elogio ou fazer uma sugestão a um operador económico.

Sendo o livro um instrumento de cidadania ao serviço do consumidor, esta é uma nova forma de o capacitar enquanto verdadeiro agente de mercado e ajudar as empresas a conhecer melhor os seus clientes e a melhorar as suas práticas comerciais.

Os elogios/sugestões contribuem para a melhoria do desempenho das empresas, mas não implicam a obrigatoriedade de resposta por parte das visadas.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Renault", modelo "Zoe"

O representante da marca Renault, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelo Zoe (X10), produzidos após 18/10/2016, devido a «(…) um risco potencial de perda da função "Parking", o que pode tornar impossível a seleção desta posição da alavanca ou até mesmo, em casos extremos, a desativação do modo "P" da caixa de velocidades automática.»

Sabia que as regras sobre viagens organizadas foram alteradas?

Na véspera de mais uma época de férias e de viagens, a Direção-Geral do Consumidor, em colaboração com o Turismo de Portugal, lançam uma brochura informativa que explica as novas regras.

De que forma e quais as informações pré-contratuais a prestar aos viajantes?

Pode haver alteração do preço após a celebração do contrato?

Como atuar no caso de falta de conformidade na execução de serviços de viagem incluídos no contrato de viagem organizada?

A estas e a outras perguntas encontrará resposta nesta brochura.

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