Informação ao Consumidor

Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado dos lotes 146724 e 146800 do produto cosmético Basiderma pasta cutânea  porque incluem na sua composição a mistura de conservantes “Methylchloroisothiazolinone (and) Methylisothiazolinone”.

Campanha de Recolha de Produto: "Espelhos Cooke & Lewis"

O representante da Brico Depôt, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha relativa aos Espelhos Cooke & Lewis, que se podem soltar das fixações e cair devido à ineficiência ou ausência da película de segurança que os retém. Adicionalmente, as prateleiras fornecidas, que não são de vidro temperado, podem partir-se e implicar risco de cortes. No caso dos espelhos com luzes pode existir risco de choque elétrico se as partes elétricas ativas ficarem expostas.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota", modelo "RAV4"

O representante da marca Toyota, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo RAV4, dos anos de produção de 2015 - 2017, devido à “(…) possibilidade de, numa condição especifica, ser gerada uma carga eletrostática no elemento do filtro de combustível e ser posteriormente descarregada na união do tubo de baixa pressão de combustível (…).

Retirada do produto AdniKid Gel Stick Nódoas Negras, Pancadas, Inchaços 15 g

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado do produto AdniKid Gel Stick Nódoas Negras, Pancadas, Inchaços 15 g destinado, especificamente, a crianças com menos de 3 anos para combater os hematomas, nódoas negras, pancadas e inchaços e que apresenta características e funções que não são compatíveis com a definição de produto cosmético, devido a:

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota", modelo "Prius PHV"

O representante da marca Toyota, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros da marca Toyota, modelo Prius PHV, dos anos de produção de 2011 - 2015, porque “(…) o fusível Electric Vehicle (EV) pode avariar se o veículo for repetidamente operado pelo motor elétrico em condições de carga elevada, como em longas subidas. Se o fusível avariar (…) o sistema híbrido poderá desligar-se resultando na perda de potência motriz.

Ciclo de Sessões de Informação com a Rede BLX : Como Resolver o seu Conflito de Consumo

A Direção-Geral do Consumidor no âmbito das suas competências realiza ações de sensibilização dirigidas aos consumidores e  público em geral, que pretendem dar a conhecer os direitos do consumidor.

No dia 14 de novembro de 2018, inicia em colaboração com a Rede BLX – Rede de Bibliotecas da Câmara Municipal de Lisboa, na biblioteca Orlando Ribeiro em Telheiras (Lisboa), um ciclo de sessões de informação que se enquadram no âmbito da aprendizagem ao longo da vida sobre diversos temas de Consumo.

Quem Tem de Ter Livro de Reclamações?

Procurando esclarecer os consumidores e as empresas sobre a obrigatoriedade de ter o livro de reclamações – no formato físico e no eletrónico – a Direção-Geral do Consumidor elaborou um folheto explicativo, que abrange a uma diversidade de operadores económicos, quer tenham um estabelecimento comercial físico, quer desenvolvam a sua atividade através de meios digitais.

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Renault", modelo "Clio"

O representante da marca Renault, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelo Clio, produzidos entre 09/05/2012 e 11/07/2017, devido a “(...) um risco potencial de má fixação do banco traseiro, de que pode resultar a projeção da bagagem transportada no porta-bagagens para o interior do habitáculo, em caso de colisão dianteira.”

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