Informação ao Consumidor

Retirada de cosméticos da marca “MoonGlow"

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado dos cosméticos, abaixo especificados, da marca MoonGlow, no seguimento da Autoridade Competente Finlandesa ter constatado a comercialização dos mesmos não obstante conterem corantes proibidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro:

Airbnb compromete-se a dar cumprimento às exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor da UE

No seguimento do apelo emitido em julho pela Comissão Europeia e pelas autoridades de defesa do consumidor da União Europeia, o Airbnb comprometeu-se a fazer as alterações necessárias aos seus termos e condições e a melhorar a apresentação dos seus preços, de acordo com o comunicado de imprensa da Comissão Europeia de hoje, 20 de setembro.

A empresa tem até ao final de 2018 para proceder a essas alterações em todas as versões linguísticas da UE do seu sítio Internet.

Ação de recolha de produto: candeeiros de teto CALYPSO comprados depois de 1 de agosto de 2016

O representante da marca IKEA, em Portugal, está a levar a cabo uma ação de recolha de candeeiros de teto CALYPSO comprados depois de 1 de agosto de 2016, com os números de série entre 1625 e 1744 (inclusive), devido aos “(…) relatórios de situações que envolvem a queda da cúpula de vidro do candeeiro de teto CALYPSO (…)”. 

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelos "Almera, Navara, Patrol, Terrano II, Tino e X-Trail”

O representante da marca Nissan, em Portugal, está a levar a cabo uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelos Almera (N16), Navara (D22), Patrol (Y61), Terrano II (R20), Tino (V10) e X-Trail (T30), produzidos entre janeiro/2004 e dezembro/2012, porque “Em caso de acidente, o airbag do passageiro poderá insuflar-se com uma pressão extrema e causar a rotura do corpo do insuflador e consequentemente libertar fragmentos metálicos para o habitáculo.”

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mitsubishi", modelo "i-MiEV"

O representante da marca Mitsubishi, em Portugal, está a levar a cabo uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo i-MiEV, dos anos de 2010 - 2013, porque “Em certos airbags laterais do passageiro, as partículas metálicas provenientes do invólucro do insuflador poderão soltar-se, durante a ativação do airbag, podendo provocar lesões ao passageiro”.

Novas regras sobre o nível mínimo de detalhe e a informação a incluir nas faturas

ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores

De acordo com informação disponibilizada pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, esta entidade aprovou a decisão final sobre o nível mínimo de detalhe e a informação a incluir nas faturas que os operadores de comunicações eletrónicas devem disponibilizar gratuitamente aos consumidores que solicitem faturação detalhada, qualquer que seja o suporte e o meio utilizado.

Campanha de recolha de veículos comerciais/de passageiros da marca "Renault", modelo "Master III"

O representante da marca Renault, em Portugal, está a levar a cabo uma campanha de recolha de alguns veículos comerciais/de passageiros, modelo "Master III", produzidos entre 01/12/2016 e 02/02/2017, devido a “(...) um potencial risco de rutura da cinta do suporte do filtro de gasóleo que pode provocar ruído no compartimento do motor e, em casos extremos, fuga de combustível.”

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelo "Note (E11) e Tiida (C11)”

O representante da marca Nissan, em Portugal, está a levar a cabo uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelos Note (E11) e Tiida (C11), produzidos de 30/08/2005 a 19/07/2013 e de 23/01/2007 a 31/08/2014, dado que “(…) a deterioração do agente propulsor do insuflador pode, sob determinadas condições, levar à ativação anormal do airbag do passageiro.”

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