Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 54-A/2021 | 2021/06/25 |
Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2021/953, relativo ao Certificado Digital COVID da UE. |
Decreto-Lei n.º 54-A/2021 |
| Despacho n.º 6325-B/2021 | 2021/06/25 |
Prestação de serviço de refeição e bebidas em estabelecimentos hoteleiros. |
Despacho n.º 6325-B/2021 |
| Deliberações - 24 de Junho de 2021 | 2021/06/25 |
Deliberações da Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Junho de 2021 |
 DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 29/06/2021 | 2021/06/25 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 29/06/2021 |
Ordem do Dia |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021 | 2021/06/24 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021 |
| Despacho n.º 6070-B/2021 | 2021/06/21 |
Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 4 275 000, no âmbito da Linha de Apoio à Economia COVID-19 — Grandes Eventos Culturais. |
Despacho n.º 6070-B/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 18-B/2021 | 2021/06/18 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 | 2021/06/17 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 |
| Edital - 17 de Junho de 2021 | 2021/06/17 |
Ordem do Dia da Sessão Ordinária convocada para o dia 24 de Junho, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
Edital Assembleia Municipal |
| Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 | 2021/06/17 |
Atribuição de Título de Autorização do Exercício da Atividade de Venda "Tipo Saco ás Costas" em Praias do Concelho de Albufeira, para o ano de 2021 |
Ata, Edital, Despacho, Formulário, Edital - Listas Provisórias, Ata, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Edital - Listas Definitivas, Ata n.º 3 + Anexo I, Anexo II + Anexo III |