Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Lei n.º 33/2021 2021/05/28

Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia da doença COVID-19.

 Lei n.º 33/2021
Concurso Público - Exploração Temporária de Bancas 2021/05/28

Concurso Público para Exploração Temporária de Bancas, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio​
  • ​Programa de Concurso
  • Caderno de Encargos​
 PDF icon Peças do Procedimento
Deliberações - 27 de Maio de 2021 2021/05/28

Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 27 de Maio de 2021

 PDF icon DeliberacoesAssembleiaMunicipal
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 01/06/2021 2021/05/28

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 01/06/2021

 PDF icon Ordem do Dia
Qualidade da Água - Janeiro a Março de 2021 2021/05/28

Janeiro a Março de 2021:​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas
 PDF icon Edital do 1º Trimestre
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/05/2021 2021/05/26

Ordem do dia da reunião extraordinária de Câmara de 31/05/2021

 PDF icon Ordem do Dia
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/05/26

2020

 PDF icon Ficha FFP 2020
Melhoria da Eficiência Energética do Edifício dos Paços do Concelho de Albufeira 2021/05/26

Melhoria da Eficiência Energética do Edifício dos Paços do Concelho de Albufeira

 PDF icon Ficha EE_Paços Concelho
Melhoria da Eficiência Energética do Estaleiro Municipal de Albufeira 2021/05/26

Melhoria da Eficiência Energética do Estaleiro Municipal de Albufeira

 PDF icon Ficha EE_Estaleiro
Despacho n.º 5187-A/2021 2021/05/21

Altera a lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

 Despacho n.º 5187-A/2021

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