Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Despacho n.º 4473-D/2021 | 2021/04/30 |
Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais. |
Despacho n.º 4473-D/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 | 2021/04/30 |
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 04/05/2021 | 2021/04/30 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 04/05/2021 |
 Ordem do Dia |
| Despacho n.º 4391-B/2021 | 2021/04/29 |
Reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no município de Odemira. |
Despacho n.º 4391-B/2021 |
| Decreto-Lei n.º 29-A/2021 | 2021/04/29 |
Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção. |
Decreto-Lei n.º 29-A/2021 |
| Cartaz do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" | 2021/04/28 |
 Cartaz |
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| Regulamento do concurso de fotografia - "Descobre e Fotografa a Biodiversidade de Albufeira" | 2021/04/28 |
Regulamento |
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| Despacho Normativo n.º 12/2021 | 2021/04/27 |
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo — COVID-19. |
Despacho Normativo n.º 12/2021 |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/04/27 |
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Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021,  Ficha de Participação, Termos de Referência |
| Despacho n.º 4225-A/2021 | 2021/04/26 |
Revoga os n.os 13.1 e 13.2 do Despacho n.º 1242-A/2021, de 29 de janeiro. |
Despacho n.º 4225-A/2021 |
