Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Despacho 2020/05/25

Cancelamento do Mercado Quinzenal do dia 2 de junho de 2020

 PDF icon Despacho
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 2020/05/17

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal)

 Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020
Guia da AHRESP 2020/05/15

Restauração e Bebidas - Guia de Boas Práticas

 Guia da AHRESP
Aviso 2020/05/15

Abertura do Mercado Municipal dos Caliços às segundas-feiras, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro de 2020

 Image icon Aviso
Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde 2020/05/08

COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

 Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde
Etiqueta respiratória - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - etiqueta respiratória

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Como colocar a máscara - Recomendações da DGS 2020/05/08

Como colocar a máscara

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Utilização de luvas - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - utilização de luvas

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Lavagem das mãos - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - lavagem das mãos

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Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS 2020/05/08

Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar.

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