Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 5718-A/2021 | 2021/06/09 |
Revoga o Despacho n.º 4391-B/2021, de 29 de abril (Reconhecimento antecipado da necessidade de declarar a situação de calamidade no município de Odemira). |
Despacho n.º 5718-A/2021 |
| AG-57-04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Concessão de Sinalética |
 Publicidade - Concessão de Sinalética |
| AG.35.04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Averbamento/Renovação |
Publicidade - Averbamento/Renovação |
| AG-34-04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Cancelamento de licença |
Publicidade - Cancelamento de Licença |
| AG-33-04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Licenciamento |
Publicidade - Licenciamento |
| AG.27.05 | 2021/06/08 |
Cemitérios - Transferência de Responsabilidade |
Cemitérios - Transferência de Responsabilidade |
| AG.26.05 | 2021/06/08 |
Cemitérios - Conservação e Melhoramentos |
Cemitérios - Conservação e Melhoramentos |
| Portaria n.º 119/2021 | 2021/06/07 |
Determina a data de início e a duração de cada fase do programa «IVAucher». |
Portaria n.º 119/2021 |
| AG.86.01 | 2021/06/07 |
Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) |
Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 | 2021/06/04 |
Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 |