Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/07/06

Resultado da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Deliberação de Câmara de 05/04/2022.

PDF icon Relatório da discussão pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira
Decreto-Lei n.º 56-A/2021 2021/07/06

Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 56-A/2021
Edital de Reunião de Câmara - 06/07/2021 2021/07/06

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 06/07/2021

PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 6521-D/2021 2021/07/02

Altera a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Despacho n.º 6521-D/2021
2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025 2021/07/02 PDF icon 2ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025
2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025 2021/07/02 PDF icon 2ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025
1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025 2021/07/02 PDF icon 1ª Revisão - Alteração Modificativa do Orçamento e ao Plano orçamental Plurianual 2021-2025
1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025 2021/07/02 PDF icon 1ª Revisão - Alteração Modificativa das Grandes Opções do Plano 2021-2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021 2021/07/01

Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 06/07/2021 2021/07/01

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 06/07/2021

PDF icon Ordem do Dia

Páginas