Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Mapa de Localização de Equipamentos - Castelo | 2021/07/16 |
Mapa de Localização de Equipamentos na praia do Castelo |
 Mapa de Localização de Equipamentos - Castelo |
| Mapa de Localização de Equipamentos - Barranco das Belharucas | 2021/07/16 |
Mapa de Localização de Equipamentos na praia do Barranco das Belharucas |
Mapa de Localização dos Equipamentos - Barranco das Belharucas |
| Mapa de Localização de Equipamentos - Aveiros | 2021/07/16 |
Mapa de Localização de Equipamentos na praia dos Aveiros |
Mapa de Localização de Equipamentos - Aveiros |
| Mapa de Localização de Equipamentos - Arrifes | 2021/07/16 |
Mapa de Localização de Equipamentos na praia dos Arrifes |
Mapa de Localização de Equipamentos - Arrifes |
| Mapa de Localização de Equipamentos - Alemães | 2021/07/16 |
Mapa de Localização de Equipamentos na praia dos Alemães |
Mapa de Localização dos Equipamentos - Alemães |
| Despacho n.º 7046-B/2021 | 2021/07/15 |
Reabertura dos parques aquáticos. |
Despacho n.º 7046-B/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 | 2021/07/15 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 60-A/2021 | 2021/07/15 |
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados. |
Decreto-Lei n.º 60-A/2021 |
| Edital de Reunião de Câmara - 13/07/2021 | 2021/07/15 |
Edital da reunião extraordinária de Câmara de 13/07/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2021/07/15 |
Concurso Público para Adjudicação da Exploração Temporária da Loja Talho, localizada no Mercado Municipal de Areias de S. João, em Albufeira
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Peças do Procedimento |