Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Portaria n.º 164-A/2021 2021/07/29

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 138-B/2021, de 30 de junho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional

 Portaria n.º 164-A/2021
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/08/2021 2021/07/29

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021

 PDF icon Ordem do Dia
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2021/07/28

Concurso Público para Exploração Temporária das Lojas A, B, C, D, E, F, I, M, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
 PDF icon Peças do Procedimento
Decreto-Lei n.º 64/2021 2021/07/28

Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas.

 Decreto-Lei n.º 64/2021
Decreto-Lei n.º 63/2021 2021/07/28

Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas.

 Decreto-Lei n.º 63/2021
Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine 2021/07/27
  • Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de julho de 2021
  • Ficha de participação
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Parecer Jurídico
  • Req_E_CMA_2021_27032
  • Termos de Referência
 PDF icon Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento, PDF icon Parecer Jurídico, PDF icon Req_E_CMA_2021_27032, PDF icon Termos de Referência
Despacho n.º 7374-G/2021 2021/07/23

Definição das regras de fiscalização das normas relativas ao tráfego aéreo.

 Despacho n.º 7374-G/2021
Despacho n.º 7374-F/2021 2021/07/23

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

 Despacho n.º 7374-F/2021
Despacho n.º 7374-E/2021 2021/07/23

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

 Despacho n.º 7374-E/2021
Despacho n.º 7374-D/2021 2021/07/23

Permite a reabertura das termas e SPAs ou estabelecimentos afins situados em municípios de risco elevado e muito elevado.

 Despacho n.º 7374-D/2021

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