Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Portaria n.º 184-A/2021 2021/09/03

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro.

 Portaria n.º 184-A/2021
Edital 2021/09/02

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto
Locais e Horários de Funcionamento
- Albufeira e Olhos de Água

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Edital 2021/09/02

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto
Locais e Horários de Funcionamento
- Ferreiras

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Edital 2021/09/02

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto
Locais e Horários de Funcionamento
- Guia

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Edital 2021/09/02

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto
Locais e Horários de Funcionamento
- Paderne

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Qualidade da Água - Abril a Junho de 2021 2021/09/01

Abril a Junho de 2021:​​

  • Abastecimento em Alta - Silves, do concelho de Albufeira
  • Abastecimento em Alta - Arieiro, do concelho de Albufeira
  • Pontos de entrega em alta - Ponto de Entrega de Albufeira: Bemparece, Cerro do Ouro, Mosqueira e Pinhal de Albufeira​​
  • Zona 1 - Águas Superficiais
  • Zona 2 - Águas Subterrâneas​
 PDF icon Edital do 2º Trimestre
Despacho n.º 8652-C/2021 2021/08/31

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

 Despacho n.º 8652-C/2021
Despacho n.º 8652-B/2021 2021/08/31

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

 Despacho n.º 8652-B/2021
Edital de Reunião de Câmara - 31/08/2021 2021/08/31

Edital da reunião ordinária de Câmara de 31/08/2021

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Declaração de Retificação n.º 28-A/2021 2021/08/27

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Declaração de Retificação n.º 28-A/2021

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