Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2021/09/30 |
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 Regulamento: Aviso n.º 18506/2021 de 30 de setembro, Planta de Implantação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Relatório Ambiental |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 | 2021/09/29 |
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 78-A/2021 | 2021/09/29 |
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Decreto-Lei n.º 78-A/2021 |
| Mobilidade Intercarreiras | 2021/09/28 |
Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Assistente Técnico – Atividade de Administrativa (Divisão de Acessibilidades Viárias, Energias e Gestão de Frotas) – Prazo de candidatura de 19 de maio a 01 de junho de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Despacho, Ata, Ata, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata |
| Mobilidade Intercarreiras | 2021/09/23 |
Mobilidade Intercarreiras – 1 posto de trabalho na carreira / categoria de Técnico Superior – Atividade de Direito (Divisão de Polícia Municipal e Vigilância) – Prazo de candidatura de 19 de julho a 30 de julho de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Despacho, Ata, Ata, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata |
| AG.51.08 | 2021/09/23 |
Autorização de Pagamento através de Débito Direto |
Autorização Débito Direto |
| Edital de Reunião de Câmara - 21/09/2021 | 2021/09/22 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/09/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Edital | 2021/09/20 |
Voto em Confinamento |
Edital |
| Despacho n.º 9241-A/2021 | 2021/09/17 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. |
Despacho n.º 9241-A/2021 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 21/09/2021 | 2021/09/17 |
- Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 21/09/2021 |
Ordem do Dia |