Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho Normativo n.º 25/2021 | 2021/10/18 |
Determina novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo. |
Despacho Normativo n.º 25/2021 |
| Despacho Normativo n.º 24/2021 | 2021/10/15 |
Estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, designado por Programa Adaptar Turismo. |
Despacho Normativo n.º 24/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 33/2021 | 2021/10/13 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 |
Declaração de Retificação n.º 33/2021 |
| Edital - 04 de Outubro de 2021 | 2021/10/07 |
Acto de Instalação dos Eleitos dos Órgãos do Município de Albufeira - Assembleia Municipal e Câmara Municipal, que terá lugar no Auditório Municipal, no dia 15 de outubro, pelas 19:00 horas. |
 Edital Assembleia Municipal |
| Edital - 07 de Outubro de 2021 | 2021/10/07 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 15 de Outubro, pelas 19h00, no Auditório Municipal de Albufeira. |
Edital Assembleia Municipal |
| Edital de Reunião de Câmara - 06/10/2021 | 2021/10/06 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 06/10/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Aviso n.º 17735/2020 | 2021/10/04 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 3 a 16 de novembro de 2020 |
Formulário de Candidatura, Aviso n.º 17735/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 213 - 02/11/2020, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, Lista de Candidatos Admitidos, Ata, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Ata, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Retificação, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Aviso nº 18634/2021 - Diário da República, 2ª série, N.º 192, de 1 de outubro de 2021 |
| Despacho n.º 9573-B/2021 | 2021/09/30 |
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 9573-B/2021 |
| Despacho n.º 9573-A/2021 | 2021/09/30 |
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade. |
Despacho n.º 9573-A/2021 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 06/10/2021 | 2021/09/30 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 06/10/2021 |
Ordem do Dia |