Consultas de Documentação
As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 31/08/2021 | 2021/08/27 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 31/08/2021 |
 Ordem do Dia |
| Normas - Campanha "Município Presente - Vale Educação" | 2021/08/26 |
Normas - Vale Educação |
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| Declaração de Retificação n.º 28/2021 | 2021/08/25 |
Retifica o Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de julho, da Economia e Transição Digital, que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas. |
Declaração de Retificação n.º 28/2021 |
| Edital | 2021/08/24 |
Desdobramento das Assembleias de Voto - Paderne |
Edital |
| Edital | 2021/08/24 |
Desdobramento das Assembleias de Voto - Guia |
Edital |
| Edital | 2021/08/24 |
Desdobramento das Assembleias de Voto - Ferreiras |
Edital |
| Edital | 2021/08/24 |
Desdobramento das Assembleias de Voto - Albufeira e Olhos de Água |
Edital |
| Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo | 2021/08/24 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo — Apoios Balneares de Praia |
Anúncio n.º 174/2021 - Diário da República, 2ª Série, N.º 152 de 6 de agosto, Edital, Programa do Procedimento, Edital - Retificação do Programa do Concurso, Despacho Júri, Ata do Júri n.º 1, Edital de Alteração do Prazo para apresentação de Propostas , Ata do Júri n.º2, Edital da Ata de Esclarecimentos |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 | 2021/08/20 |
Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 |
| Edital de Reunião de Câmara - 17/08/2021 | 2021/08/18 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 17/08/2021 |
EditalReuniaoCamara |