Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Despacho n.º 7374-A/2021 | 2021/07/23 |
Permite a reabertura dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado. |
Despacho n.º 7374-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 | 2021/07/22 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 |
| Edital - 22 de Julho de 2021 | 2021/07/22 |
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 29 de Julho, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. |
 Edital Assembleia Municipal |
| Aviso n.º 189/2021 | 2021/07/21 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – ao abrigo da Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro – Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso n.º 189/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 3 - 06/01/2021, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Exercício do Direito de Participação de Interessados, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Ata |
| Edital de Reunião de Câmara - 20/07/2021 | 2021/07/20 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 20/07/2021 |
EditalReuniaoCamara |
| Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 | 2021/07/16 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 |
| Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/07/16 |
Resultado da Discussão Pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira - Deliberação de Câmara de 06/07/2021 |
Relatório da discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira |
| Qualidade da Água Balnear - 2020 | 2021/07/16 |
Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2020 |
Qualidade da Água Balnear 2020 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 20/07/2021 | 2021/07/16 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 20/07/2021 |
Ordem do Dia |
| Bandeira Azul | 2021/07/16 |
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Tabela das Bandeiras Azuis, Critérios - Programa Bandeira Azul |