Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Despacho n.º 6794-B/2021 | 2021/07/09 |
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 6794-B/2021 |
| Despacho n.º 6794-A/2021 | 2021/07/09 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. |
Despacho n.º 6794-A/2021 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 | 2021/07/09 |
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade. |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 |
| Decreto-Lei n.º 56-C/2021 | 2021/07/09 |
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta. |
Decreto-Lei n.º 56-C/2021 |
| Portaria n.º 144/2021 | 2021/07/09 |
Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2020 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P. |
Portaria n.º 144/2021 |
| 3ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021 | 2021/07/09 |
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 3ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021 |
| Deliberações - 8 de Julho de 2021 | 2021/07/09 |
Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 8 de Julho de 2021 |
DeliberacoesAssembleiaMunicipal |
| Portaria n.º 142-B/2021 | 2021/07/08 |
Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19. |
Portaria n.º 142-B/2021 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 13/07/2021 | 2021/07/08 |
Ordem do dia da reunião extraordinária de Câmara de 13/07/2021 |
Ordem do Dia |
| Despacho n.º 6641/2021 | 2021/07/07 |
Procede à prorrogação do prazo previsto no Despacho n.º 2732/2021, de 4 de março, para as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes. |
Despacho n.º 6641/2021 |