Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Edital - 1 de Julho de 2021 2021/07/01

Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para o dia 8 de Julho, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
IMPORTANTE: COVID 19 – Será permitida a presença de público com a finalidade de intervir mediante prévia inscrição.
O público deverá inscrever-se previamente, para o email: assembleia.municipal@cm-albufeira.pt

 PDF icon Edital Assembleia Municipal
Edital de Reunião de Câmara - 29/06/2021 2021/06/30

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 29/06/2021

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Portaria n.º 138-B/2021 2021/06/30

Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.

 Portaria n.º 138-B/2021
Despacho n.º 6326-B/2021 2021/06/27

Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

 Despacho n.º 6326-B/2021
Despacho n.º 6326-A/2021 2021/06/27

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras.

 Despacho n.º 6326-A/2021
Outros documentos 2020 2021/06/25
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Apuramento da dívida total
  • Limite da divída total
  • Mapa de empréstimos
  • Síntese das reconciliações bancárias
 Package icon Outros documentos
Certificação Legal de Contas 2020 2021/06/25
  • Certificação Legal de Contas
 PDF icon Certificação Legal de Contas
Relatório de Gestão 2020 2021/06/25
  • Relatório de gestão
 PDF icon Relatório de gestão
Demonstrações Orçamentais 2020 2021/06/25
  • Demonstração de desempenho orçamental
  • Demonstração de execução orçamental da receita
  • Demonstração de execução orçamental da despesa
  • Demonstração de execução orçamental do PPI
  • Alterações orçamentais da receita
  • Alterações orçamentais da despesa
  • Alterações ao PPI
  • Contratação administrativa - situação dos contratos
  • Contratação administrativa - tipo procedimento
  • Transferências e subsídios concedidos
  • Transferência e subsídios recebidos
  • Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos
  • Encargos contratuais
 Package icon Demonstrações Orçamentais
Demonstrações Financeiras 2020 2021/06/25
  • Balanço
  • Demonstração de resultados
  • Demonstração das alterações no património líquido
  • Demonstração dos fluxos de caixa
  • Anexo às demonstrações financeiras
  • Reconciliação para o Balanço de abertura 
 Package icon Demonstrações Financeiras

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