Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Decreto-Lei n.º 53-A/2021 | 2021/06/16 |
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 53-A/2021 |
| Edital de Reunião de Câmara - 15/06/2021 | 2021/06/16 |
Edital da reunião ordinária de Câmara de 15/06/2021 |
 EditalReuniaoCamara |
| Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia | 2021/06/16 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia
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Edital, Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho, Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, Ata de Apreciação das Reclamações, Despacho Procedimento Concursal |
| Despacho n.º 5848-B/2021 | 2021/06/14 |
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. |
Despacho n.º 5848-B/2021 |
| Despacho n.º 5848-A/2021 | 2021/06/14 |
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais. |
Despacho n.º 5848-A/2021 |
| Portaria n.º 122-A/2021 | 2021/06/14 |
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT. |
Portaria n.º 122-A/2021 |
| Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 | 2021/06/14 |
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 |
| Lei n.º 36-A/2021 | 2021/06/14 |
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro. |
Lei n.º 36-A/2021 |
| Despacho n.º 5818/2021 | 2021/06/14 |
Capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear 2021. |
Despacho n.º 5818/2021 |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 15/06/2021 | 2021/06/11 |
Ordem do dia da reunião ordinária de Câmara de 15/06/2021 |
Ordem do Dia |