Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
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Portaria n.º 113/2020 2020/05/09

Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro.

 Portaria n.º 113/2020
Portaria n.º 112/2020 2020/05/09

Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes.

 Portaria n.º 112/2020
Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde 2020/05/08

COVID-19 -Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

 Orientação nº 023/2020 da Direção Geral de Saúde
Etiqueta respiratória - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - etiqueta respiratória

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Como colocar a máscara - Recomendações da DGS 2020/05/08

Como colocar a máscara

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Utilização de luvas - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - utilização de luvas

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Lavagem das mãos - Recomendações da DGS 2020/05/08

Medidas gerais - lavagem das mãos

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Declaração de Retificação n.º 381-A/2020 2020/05/08

Retifica o Despacho n.º 5373-A/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Primeiro-Ministro, que determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 90, de 8 de maio de 2020.

 Declaração de Retificação n.º 381-A/2020
Despacho n.º 5373-A/2020 2020/05/08

Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril.

 Despacho n.º 5373-A/2020
Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul 2020/05/08

Resultado da discussão Pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul - Deliberação de Câmara de 05/05/2020

 PDF icon Relatório da discussão pública do Plano de Pormenor do Roja-Pé Sul

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