Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Portaria n.º 105-B/2020 | 2020/04/30 |
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis ao ano 2020 do Programa Apícola Nacional, (PAN) relativo ao triénio 2020 -2022, regulamentado, a nível nacional, pela Portaria n.º 325 -A/2019, de 20 de setembro, alterada pela Portaria n.º 387-A/2019, de 25 de outubro. |
Portaria n.º 105-B/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 | 2020/04/30 |
Retifica o Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 76, de 17 de abril de 2020. |
Declaração de Retificação n.º 18-A/2020 |
| Portaria n.º 105/2020 | 2020/04/30 |
Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19, relativas às formalidades aplicáveis à produção, armazenagem e comercialização, com isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC). |
Portaria n.º 105/2020 |
| Decreto-Lei n.º 19/2020 | 2020/04/30 |
Estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 19/2020 |
| Declaração de Retificação n.º 18/2020 | 2020/04/30 |
Retifica a Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, «Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho». |
Declaração de Retificação n.º 18/2020 |
| Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2020/04/29 |
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 Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, Deliberação de Câmara de 03 de março de 2020,  Ficha de participação, Termos de Referência |
| Manual da Direção Geral de Saúde | 2020/04/28 |
Saúde e Trabalho - medidas de prevenção da Covid-19 nas empresas |
Manual da Direção Geral de Saúde |
| Aviso n.º 10544/2018 | 2020/04/28 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 58 postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidatura de 6 a 21 de agosto de 2018 |
Formulário de Candidatura - DRH.12.03, Aviso N.º 10544/2018, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos, Data da Prova de Conhecimentos, Ata, Lista Intercalar - 1.º Método de Seleção, Data da Avaliação Psicológica, Despacho, Ata, Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Aviso - Alteração da composição do júri, Data da Avaliação Psicológica, Ata, Lista Intercalar - 1º Método de Seleção - Retificação, Ata, Lista Intercalar - 2.º Método de Seleção, Data da Entrevista Profissional de Seleção, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Retificação, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Aviso n.º 6669/2020 - Diário da República, 2ª série - N.º 77 - 20 de abril de 2020 |
| Despacho n.º 5023-C/2020 | 2020/04/27 |
Altera a alínea g) do n.º 4 do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, sobre prestação de serviços de atendimento ao público. |
Despacho n.º 5023-C/2020 |
| Decreto-Lei n.º 18-A/2020 | 2020/04/23 |
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. |
Decreto-Lei n.º 18-A/2020 |