Consultas de Documentação

As atas das Reuniões da Câmara encontram-se em atualização, com vista á sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Neste sentido deve solicitar, por email, para geral@cm-albufeira.pt, o acesso à informação pretendida
E.g., 2024/11
Título/Referência Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Despacho n.º 4946-A/2020 2020/04/23

Procede ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo que, a par das organizações caritativas, possam também beneficiar da referida ação as instituições penitenciárias, as colónias de férias infantis, os hospitais e os lares de idosos.

 Despacho n.º 4946-A/2020
Decreto-Lei n.º 18/2020 2020/04/23

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

 Decreto-Lei n.º 18/2020
Decreto-Lei n.º 17/2020 2020/04/23

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

 Decreto-Lei n.º 17/2020
Declaração de Retificação n.º 17/2020 2020/04/23

Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19».

 Declaração de Retificação n.º 17/2020
Despacho 2020/04/22

Cancelamento das Feiras de Velharias e dos Mercados Quinzenais do mês de maio de 2020

 PDF icon Despacho
Entregas ao domicílio pelos Concessionários 2020/04/22

Folheto das entregas ao domicilio pelos concessionários dos Mercados dos Caliços e das Areias de São João

 Image icon Folheto
Despacho n.º 4777/2020 2020/04/21

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização.

 Despacho n.º 4777/2020
Edital de Reunião de Câmara - 21/04/2020 2020/04/21

Edital da reunião ordinária de Câmara de 21/04/2020

 PDF icon EditalReuniaoCamara
Despacho n.º 4808-B/2020 2020/04/21

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália.

 Despacho n.º 4808-B/2020
Despacho n.º 4791/2020 2020/04/21

Medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura.

 Despacho n.º 4791/2020

Páginas